Rede Brasil Atual
Ex-presidente do PT afirma à RBA que respeita aquilo que ajudou a construir na Constituinte, e recorda que decisão do STF sobre cassação de mandato só vale após esgotamento de recursos
Por: Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual
São Paulo – O ex-presidente do PT José Genoino assumirá na próxima semana, provavelmente em 2 de janeiro, uma vaga na Câmara dos Deputados. Ele é suplente do deputado federal Carlinhos Almeida (PT-SP), que no dia 1° toma posse como prefeito de São José dos Campos, no interior paulista.
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o julgamento do mensalão, a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, Genoino afirma que sua posse é amparada legal e constitucionalmente. “Eu lutei pela Constituição [de 1988] e ajudei a fazê-la. Fui constituinte. Cumprirei a determinação constitucional a partir do comunicado oficial”, disse à RBA. “Ao receber o comunicado da Mesa da Câmara, me apresentarei com os documentos para tomar posse, porque estarei cumprindo a Constituição e respeitando os poderes constituídos.”
Para Genoino, não há impedimento de nenhuma ordem para assumir a vaga. “A aplicabilidade da decisão do STF se dá com a sentença transitada em julgado. A decisão só vale depois disso”, lembra. Ele ressalta que seus advogados continuarão trabalhando nos recursos cabíveis nos autos da ação penal.
Afirma também não temer que sua decisão pareça uma provocação, nem legal, nem politicamente. “Não, porque para não assumir eu primeiro teria de renunciar à condição de suplente. E legalmente eu não posso fazer isso, porque eu sou o primeiro suplente. Eu assumir é uma determinação constitucional e legal, e respeitando os 92.200 votos dos eleitores que tive em 2010, mesmo em plena campanha que fizeram contra mim.”
O ex-presidente petista reafirma ainda o que já disse em outras oportunidades: “Respeitarei as decisões dos poderes, concordando ou mesmo discordando delas”.
Ex-presidente do PT afirma à RBA que respeita aquilo que ajudou a construir na Constituinte, e recorda que decisão do STF sobre cassação de mandato só vale após esgotamento de recursos
Por: Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual
“Respeitarei as decisões dos poderes, concordando ou mesmo discordando delas", diz Genoino (Foto: Gerardo Lazzari. RBA)
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o julgamento do mensalão, a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, Genoino afirma que sua posse é amparada legal e constitucionalmente. “Eu lutei pela Constituição [de 1988] e ajudei a fazê-la. Fui constituinte. Cumprirei a determinação constitucional a partir do comunicado oficial”, disse à RBA. “Ao receber o comunicado da Mesa da Câmara, me apresentarei com os documentos para tomar posse, porque estarei cumprindo a Constituição e respeitando os poderes constituídos.”
Para Genoino, não há impedimento de nenhuma ordem para assumir a vaga. “A aplicabilidade da decisão do STF se dá com a sentença transitada em julgado. A decisão só vale depois disso”, lembra. Ele ressalta que seus advogados continuarão trabalhando nos recursos cabíveis nos autos da ação penal.
Afirma também não temer que sua decisão pareça uma provocação, nem legal, nem politicamente. “Não, porque para não assumir eu primeiro teria de renunciar à condição de suplente. E legalmente eu não posso fazer isso, porque eu sou o primeiro suplente. Eu assumir é uma determinação constitucional e legal, e respeitando os 92.200 votos dos eleitores que tive em 2010, mesmo em plena campanha que fizeram contra mim.”
O ex-presidente petista reafirma ainda o que já disse em outras oportunidades: “Respeitarei as decisões dos poderes, concordando ou mesmo discordando delas”.
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